quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Gerôncio e a resistência do Jardim Edith (republicação)

Gerôncio saiu de Alagoas em direção a São Paulo na década de 60 e instalou-se no bairro do Brooklin, região de brejo próxima ao Rio Pinheiros. Depois de um breve retorno à terra natal, fixou-se definitivamente na cidade. Desde o início envolveu-se com as questões dos problemas que a comunidade do Jardim Edith enfrentava, como as costumeiras enchentes. Com o passar dos anos, a crescente especulação imobiliária e as pressões pela desapropriação se tornaram cada vez mais presentes na região. Gerôncio, líder dos moradores, permaneceu na resistência pelo bairro. Essa luta se transformou em referência para outras comunidades que enfrentam o mesmo problema.

Moradores do Jardim Edith conquistam uma das esquinas mais caras de São Paulo (republicação)

Líder comunitário de 69 anos garantiu na Justiça direito a moradia para parte das 50 mil pessoas retiradas pela prefeitura de área nobre da capital paulista.

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado em 05/03/2012, 14:15 - Última atualização em 12/04/2012, 19:56
Depois de perder sua casa, Gerôncio, morador do Jd. Edith, foi à Justiça e conquistou moradia para mais 251 famílias (Foto: Danilo Ramos)

São Paulo – A teimosia de Gerôncio Henrique Neto, acompanhada de sua fé na Justiça, vai levar até o final do ano 150 famílias carentes a ocupar uma das esquinas mais caras da capital paulista: o entroncamento das avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Jornalista Roberto Marinho. “É a esquina da riqueza com a mina de ouro”, citou em visita às obras com a reportagem da Rede Brasil Atual

Ao lado dos apartamentos, Gerôncio e os antigos moradores da região terão arranha-céus novinhos como vizinhos. Os prédios foram erguidos depois da desocupação da comunidade, em 2008, que reunia perto de 12 mil famílias, muitas desde a década de 1970 no local.

“Eles dizem que sou teimoso. Eu só quero o que está previsto na lei da operação urbana: reassentamento no próprio bairro de todos os moradores retirados. Não quero nem mais nem menos”, justificou Gerôncio, pedreiro que estudou até a 3ª série do ensino fundamental e se tornou leitor ávido de leis, regulamentos e livros, principalmente sobre as cidades e o direito à moradia.

O líder comunitário conseguiu apoio da Defensoria, do Ministério Público e de urbanistas para a luta por moradia digna, e garantiu na Justiça, em abril de 2008, liminar determinando que a prefeitura construísse os apartamentos onde a comunidade existiu por mais de 30 anos. “A prefeitura dizia: não tem jeito de construir aí."
O pessoal da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - empresa do governo do estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Habitação) me levou para conhecer conjuntos habitacionais que diziam ser ótimos, como no Campo Limpo. Minha resposta não demorava um minuto: 'Não'”, descreveu. Apesar da pressão para desistir do reassentamento dos moradores do antigo Jardim Edith, ele manteve-se firme.

De acordo com a pesquisadora Mariana Fix, a operação urbana retirou 50 mil pessoas de suas moradias. Apesar de a construção dos apartamentos no mesmo local de onde a população foi expulsa ser uma vitória, representa menos de 1% do necessário. "De um lado é uma vitória, é inegável. Se não fosse a luta dos moradores de lá, nem aquilo seria feito...”, declarou. Entretanto, a quantidade de habitações “é insignificante, comparada ao total de pessoas expulsas de sua comunidade”. Além das 150 habitações que serão entregues este ano, outras 102 estão previstas para reassentar moradores retirados da comunidade do Jardim Edith para a operação Urbana Água Espraiada.
As operações urbanas em vigor em São Paulo se baseiam na venda de potencial construtivo acima do permitido pela legislação. Com o valor pago pelos incorporadores pela exceção, a prefeitura deveria investir na área. Na prática, urbanistas criticam o poder público municipal por realizar melhorias que beneficiam o mercado imobiliário e expulsam a população original das regiões atingidas.
oradores retirados de comunidade vão morar em uma das esquinas mais caras de São Paulo (Foto: Danilo Ramos/RBA)

De igual para igual

Em mais de dez anos de debates sobre as alterações urbanas na região, o líder comunitário tornou-se especialista em discutir, de igual para igual, com prefeitos, secretários municipais e técnicos da prefeitura. Ele enfrentou diversos prefeitos que se sucederam ao longo dos sete anos que levou da comunicação das obras em 2001 até a retirada definitiva dos moradores em 2008. “A Marta (Suplicy) garantiu para mim a criação da Zeis (Zona Especial de Interesse Social). Sempre que saía do mapa, eu cobrava dela”, lembrou. 
“Com o Serra, a conversa era sobre a construção das moradias. Ele dizia que não ia fazer a alça da ponte para Pinheiros e não ia ter Zeis. Eu respondia: prefeito, o senhor não conhece a operação urbana, com a venda dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) você constrói todas as moradias necessárias.”

Depois de inúmeras ações judiciais do poder público municipal contra a determinação da Justiça paulista, um acordo indicou o início da construção das moradias em 8 de setembro de 2008,  mencionou Gerôncio. Mesmo após o acordo, a prefeitura continuou apelando para alterar o local da obra. Até que finalmente, a construção começou no final de 2010.
Com a retirada dos moradores de suas casas em 2008 e a dificuldade em garantir as novas moradias de forma definitiva, foi preciso recorrer novamente à Justiça. A nova empreitada foi em relação ao valor baixo do auxílio-aluguel. Os R$ 300 pagos pela prefeitura foram considerados insuficientes pela Justiça de São Paulo, que arbitrou o valor de R$ 500 em 2008. “Eu acredito na Justiça e faço minha parte levando aos magistrados a realidade da população da cidade”, ensinou o líder comunitário.



Moradores retirados de comunidade vão morar em uma das esquinas mais caras de São Paulo (Foto: Danilo Ramos/RBA)

Apesar das sucessivas determinações da Justiça e da aparente concordância da prefeitura, Gerôncio está de novo às voltas com problemas no projeto habitacional. Ele acompanha atento rumores de que a prefeitura não construirá um restaurante-escola (Nota da Associação: o correto, em vez do restaurante-escola, a prefeitura pretende não construir a AMA - Assistência Medica Ambulatorial), que é parte do projeto, em terreno ao lado dos prédios. “Tem empreiteira que quer todo o quarteirão e o restaurante atrapalha”, alertou. “O restaurante-escola é muito importante na nossa luta por qualificação dos jovens que têm um enorme potencial de trabalho nos hotéis e restaurantes daquela área.”

Se se confirmar mais essa patinada do poder público municipal, lá vai seu Gerôncio, com um pacote de documentos embaixo do braço fininho, para um de seus principais ofícios nos últimos anos: acionar a Justiça para obrigar a prefeitura a cumprir leis que ela mesma criou.


Brejo

Gerôncio chegou à região em 1971, quando tudo era brejo. “Até 2001 ninguém queria saber de lá”, contou. “A região era constantemente atingida por enchentes. A gente ficava quinze dias fora de casa até a água abaixar.” O pedreiro alugou uma casa, que depois reformou e perdeu para a operação urbana Água Espraiada. “Quando a prefeitura fez algo pela área, foi para nos tirar de lá”, lamentou.

A poucos meses da entrega das obras, os apartamentos de 50 metros quadrados já chamam atenção porque se trataria de uma nova forma de construir habitações populares. Mas, se não fosse a crença de Gerôncio na Justiça e sua teimosia, “pouco ou nada seria feito”, apontou.

Fonte: 

Moradores vão à Justiça contra operação urbana no Jabaquara, na zona sul de São Paulo (republicação)

Moradores acusam a administração municipal de projetar túnel desnecessário e superfaturado

Publicado em 14/10/2011, 15:29 Última atualização às 18:59

São Paulo – Deusa Misael, moradora da Vila Facchini há 60 anos, é o retrato da desolação ao constatar que sua casa está entre as milhares que serão desapropriadas no distrito do Jabaquara, zona sul da capital paulista. “É muito triste ver a minha casa na área das desapropriações”. O pôster da Prefeitura de São Paulo com dados da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, que vai exigir a retirada de mais de 8 mil famílias, tem o dobro de tamanho da pequena senhora. Ela conta à reportagem que criou filhos e viveu feliz no bairro. “Não tem lógica esse projeto: vão retirar milhares de famílias para construir um parque? Túnel? Qual é o sentido disso?”, indaga repetidas vezes.

Ela é uma das cerca de 5 mil pessoas que compareceram à audiência pública convocada pela Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente da capital paulista na noite da quinta-feira (13), para debater a construção de um parque de 600 mil metros quadrados e um túnel de 2.350 metros. A obra vai ligar a avenida Roberto Marinho à rodovia dos Imigrantes.

De acordo com dados da prefeitura expostos em pôsteres na audiência, sete mil famílias de comunidades da região estão cadastradas em programa de moradia e outras mil devem ter atendimento por estarem em área de risco. Mais de mil residências regulares serão alvo de desapropriações. Ao todo cerca de 8.500 famílias serão atingidas direta ou indiretamente pelo projeto. Para José Orlando Ghedini, morador de um dos bairros regulares atingidos, a prefeitura vai deslocar cerca de 50 mil pessoas, a maioria contrária ao projeto. As obras devem extinguir um terço das moradias da região, calcula.

A principal reclamação dos moradores diz respeito à alteração do projeto inicial da operação urbana e à falta de respostas e transparência da administração de Gilberto Kassab (PSD). O projeto aprovado em 2001 continha um túnel de 450 metros com “número infinitamente menor de desapropriações”, recorda Ghedini. A iniciativa atual  prevê um túnel de 2.350 metros por custo muito superior, além de um parque linear na região. 


Os moradores indicam que o valor do túnel supera a estimativa de outras obras similares no município. Dados de Ghedini demonstram que um túnel previsto para a operação Urbana Vila Sônia, no Butantã, de 1.195 metros, deve ser construído por R$ 272 milhões, com custo de R$ 228 mil o metro linear. O túnel da Água Espraiada teria o custo estimado, segundo dados que o morador obteve junto à administração municipal,  de quase  R$ 1,6 bilhões, ao preço de R$ 668 mil o metro linear. Segundo Estudo de Impacto Ambiental, as obras no Jabaquara teriam o custo total de R$ 2,2 bi, mas já se espera que chegue a R$ 4 bi, diz o morador.

Moradia

Num desafio à prefeitura, os moradores de bairros regulares pediram durante a audiência que as obras da operação comecem pela construção das habitações de interesse social. “Porque se fazem a casa de vocês, não vão fazer o parque”, argumentou Ghedini. A afirmação leva em conta o valor recolhido com a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) e os recursos necessários para construção de habitações e túnel. “Há R$ 700 milhões em caixa de venda de Cepacs. Habitações sociais vão demandar R$ 2,2 bi, não vai ter dinheiro para túnel e parque”, calcula. “Moradores do Jardim Edith que foram retirados na primeira fase da operação urbana água espraiada esperam há 8 anos para ter parte das casas”, lembra.

Em resposta, a Superintendente de Habitação Popular, Elisabete França, garantiu à população que 47 terrenos estão à disposição para realocação das famílias das comunidades. “Tenho absoluta certeza de que essas famílias podem ficar tranquilas”, pontuou à reportagem. Ela preferiu não apontar prazo para a construção e entrega das moradias, porque depende de desapropriações de imóveis para construir os imóveis que vai receber as famílias.

Mário Lúcio, da comunidade Muzambinho, apoia o projeto e vê com otimismo a possibilidade de todos os moradores receberem locais dignos para morar. “Não estamos preocupados com prazo, estamos preocupados com moradia”, afirma.  “Se precisar ficaremos com bolsa-aluguel (auxílio pago pela Prefeitura de R$ 300)”.

Jesonito Bispo Souza, da comunidade Imigrantes, não é contra o projeto, diz, mas acredita que falta clareza sobre o futuro dos moradores. “Para onde vamos? Ninguém sabe. Se teremos escola e hospital, ninguém sabe”, lamenta. “Faltam garantias.”. “Eles chegam numerando as casas para remoção e temos que nos virar com R$ 300 (de auxílio-aluguel)”, relata Eduardo Augusto.

Justiça

Os moradores também questionaram a motivação da audiência e anunciaram um novo processo contra o projeto, agora para cancelamento da audiência e paralisação das obras. Em 2010, os moradores já haviam acionado a Justiça para suspender a operação urbana até que ela voltasse à projeção inicial, de 2001. Publicação da Prefeitura divulgou a reunião para “receber sugestões ligadas ao meio ambiente”. Entretanto, os moradores acreditam que o encontro será utilizado para justificar aprovação do Estudo de Impacto Ambiental. “Essa audiência faz parte do processo de licenciamento ambiental do qual não se conhece o teor”, aponta a urbanista Lucila Lacreta, presidente do movimento Defenda-SP.

Lideranças acreditam que a prefeitura usou de má-fé na convocação da audiência e vai utilizar a reunião no processo de aprovação do projeto, apesar da contrariedade da população impactada. “As audiências no governo do (Gilberto) Kassab (PSD) são só pró-forma. Não mudam o projeto. Por isso a revolta das pessoas aqui”, alertou o vereador Antonio Donato (PT).

Questionado sobre o real objetivo da audiência, o secretário do Verde, Eduardo Jorge, se limitou a responder à reportagem que vale “o que está na convocação que saiu nos jornais”. 

“Conseguimos 2.890 assinaturas pedindo a suspensão da versão atual do projeto e retomada das obras previstas na Lei 13.260/2001”, disse Ghedini, durante a entrega dos documentos ao secretário. O líder dos moradores também entregou 32 requerimentos com assinaturas reconhecidas em cartório pedindo o cancelamento da audiência pública por “erro formal” da prefeitura ao não avisar a população de que se tratava de discussão de licenciamento ambiental. “As assinaturas foram autenticadas para evitar que a prefeitura aponte que só uma ou duas pessoas participaram da audiência”, dispara Ghedini.

O deputado estadual Carlos Gianazzi informou ter ajuizado Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por meio do PSOL, contra o projeto na terça-feira (11). “Essa é uma operação contra a população”, observa.


Obra flexível

O estudo que a prefeitura pretende utilizar para aprovar o licenciamento ambiental teria se baseado em documentação de um túnel de 3.850 metros, que a administração municipal planejou implantar na área em 2009, mas depois desistiu. Os documentos referentes ao túnel teriam sido “maquiados” para fazer parte do novo projeto. “Estamos sendo enganados”, diz Lucila, do Defenda SP.

O problema, alerta a urbanista, é que o licenciamento ambiental teria de ser aprovado antes da lei que averbou o novo projeto. Mas, nesse caso, ocorreu ao contrário e com dados de outra obra. Ela também critica a apresentação de estudos separados da operação urbana e de construção do monotrilho, uma vez que ambos afetarão a região.  

Lucila também cita erros na aprovação da lei que autoriza a operação urbana por conter assuntos distintos em um mesmo texto e por deixar em aberto o perímetro da obra. “A prefeitura fingiu que era só para falar de alteração viária, mas alterou completamente a operação urbana incluindo obras que não faziam parte antes”, critica. “É uma absoluta ilegalidade deixar o perímetro da obra flexível, ou seja, muda-se como quiser.”

Donato avalia que ao final da administração de Kassab, ele repete o modelo do ex-prefeito Paulo Maluf. “São obras para grandes empreiteiras”, afirma.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Repostagem

Prezados,

O nosso blog ficou inativo por 1 (um) ano.

Estamos retomando as publicações.

Nesta primeira fase iremos "republicar" alguns artigos.

Em seguida, publicaremos novos assuntos atualizados sobre o nosso dia a dia.

Grato

AMJE - Assoc. Moradores do Jardim Edith