segunda-feira, 11 de abril de 2011

Reportagem Bom dia SP - 07/04/2011

Vejam a reportagem do Bom Dia SP do dia 07-04-2011 sobre o construção de novas moradias.

Veja AQUI

Nela a prefeitura divulgou que tem pouco terreno para a construção das moradias, porem conforme ja exposto anteriormente ela não esta aproveitando a totalidade do antigo espaco ocupado pela favela.

http://jardimedith.blogspot.com/2011/03/porque-utilizar-o-terreno-que-nao-estao.html

Justiça de SP libera discussão do Plano Diretor na Câmara Municipal

Roney Domingos - do G1 SP

Em 2010, juiz determinou invalidação do projeto e suspensão da tramitação.

Presidente da Câmara e partidos vão avaliar se projeto pode ser votado.


O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (11) que a Câmara Municipal de São Paulo pode voltar a discutir o projeto de lei 671/2007 que trata da revisão do Plano Diretor. A tramitação do projeto estava suspensa desde agosto de 2010, quando o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a invalidação do projeto e a imediata suspensão de sua tramitação na Câmara de São Paulo.


O presidente da Câmara, José Police Neto, deverá apresentar nesta terça-feira (11) aos líderes dos partidos a decisão da Justiça. Como o projeto já passou pela maioria das comissões, eles devem decidir se deve ou não ser votado.


O processo é movido pela União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo, Instituto Pólis, Movimento Defenda São Paulo e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, além da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo contra a Câmara Municipal de São Paulo. As organizações não-governamentais reivindicam que o processo de discussão envolva mais participação popular.


O Estatuto das Cidades prevê revisão do Plano Diretor a cada dez anos. A primeira revisão deveria ter sido realizada em São Paulo em 2006. A segunda deveria começar em 2013. Diante do impasse na Câmara e do calendário apertado, Police Neto pensa em consultar a Prefeitura de São Paulo se a revisão proposta em 2007 vale para 2013 ou se é melhor direcionar os esforços acumulados até agora para a revisão que terá de ser realizada nos próximos anos.


"Queremos que ele nos posicione se a revisão em 2007 faz sentido em 2011 e se podemos aproveitar no processo que começa em 2013", afirmou. Police Neto ressalta que a Câmara estabeleceu “diálogo intenso" com o Judiciário para mostrar o tamanho do debate realizado até agora, com 45 audiências públicas realizadas

Fonte: globo.com
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/04/justica-de-sp-libera-discussao-do-plano-diretor-na-camara-municipal.html